Requião contesta decreto de Santa Catarina sobre ICMS

Comissão especial aprova Estatuto do Desporto

Inscrições para o concurso de Auxiliar Judiciário iniciam amanhã

OAB entra com ação pela aposentadoria de ex-preso político

Comandante de navio não faz jus a horas extras

ONU: pesquisa revela que brasileiros têm pouca confiança na democracia

O país com mais convicção democrática é o Uruguai.

Segunda Turma do STF mantém condenação de ex-prefeito gaúcho

A relatora, ministra Ellen Gracie, em seu voto, indeferiu o HC.

STJ: falta de originais do processo impede o exame da pretensão

Associação de advogados questiona no STF lei que proibiu “saidinhas” de presos

Entidade afirma que a norma viola direitos dos detentos e garantias constitucionais, como a dignidade humana, e pode agravar situação nos presídios.

Ex-funcionário de empresa de bebidas é condenado por estelionato

Golpe gerou prejuízo de R$ 65 mil

TJSP mantém condenação de mulher que extorquiu homem casado após romance

A pena foi fixada em 4 anos e 8 meses

Mantida condenação de mulher por injúria racial contra professora

Ofensas via internet

Ocupantes de cargos em comissão podem ser exonerados durante licença médica

A decisão foi unânime

TJSP confirma condenação de réu que provocou incêndio em veículo de empresa

Homem era ex-funcionário da instituição

Negado pedido de reintegração de posse após divórcio

Decisão da 9ª Câmara de Direito Privado

Proposta estende o auxílio-acidente para os contribuintes individuais da Previdência Social

O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei de Benefícios da Previdência Social

Mantida condenação de réus por estelionato contra idoso de 94 anos

Funcionária preenchia cheques em branco com valores mais altos. 

Proposta equipara enteado a filho em plano de saúde e na Previdência Social

O texto já foi aprovado pelo Senado e está em análise na Câmara dos Deputados.

STJ cancela afetação do Tema 1.042, sobre reexame necessário com base na redação antiga da Lei de Improbidade

O colegiado determinou a retomada da regular tramitação dos processos em segundo grau que discutem a necessidade de reexame necessário no caso de ações de improbidade julgadas improcedentes em primeira instância sob a égide da antiga redação da Lei 8.429/1992.